CPI da energia elétrica

Deputada Zeidan preside Comissão que investiga concessionárias

Com mais de 150 mil habitantes, Maricá conta com apenas duas equipes de suporte da Enel – distribuidora de energia na região – e uma loja física para atender à população. Aumentar o número de técnicos e lojas na cidade, foram alguns dos pedidos feitos aos representantes da Enel, em Maricá, durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pela deputada estadual Zeidan que investiga as irregularidades do setor de energia elétrica no estado.

A presidente da CPI, deputada Zeidan Lula (PT), defendeu que seja feito um convênio entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) para uma fiscalização mais ostensiva das empresas. “O convênio precisa ser agilizado através da Alerj para que a Agenersa, atue de forma mais eficaz fiscalizando as empresas, o que hoje não acontece e gera milhares de reclamações dos consumidores”, afirmou. A deputada antecipou que no próximo dia 13 de junho será realizada uma reunião na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda (Sedeger), com representantes da Aneel e da Agenersa para retomar o convênio parado desde 2013 para fiscalizar as empresas.

Segundo a coordenadora do Procon em Maricá, Angélica Spindola, alguns bairros do município já ficaram cinco dias sem energia. “Isso é inadmissível. Não temos a quantidade de técnicos necessária para atender ao município. O número de reclamações só aumenta e a empresa não faz nada para melhorar. Vamos fazer agora 80 audiências de conciliação para tentar resolver uma parte dos problemas que chegam para nós diariamente, mas sabemos que seria resolvido
se tivéssemos mais suporte na região”, relatou Spindola.

Para impedir que esse tipo de problema se repita, o promotor do Ministério Público, Sérgio Luís Lopes, lembrou que tramita na justiça uma ação contra a empresa que obriga a companhia a resolver problemas de queda de energia no município de Maricá em até quatro horas em áreas urbanas e seis horas em áreas rurais. ˜O Ministério Público entrou com uma ação idêntica no município de Niterói. Lá o processo já tramitou em julgado e a empresa está sendo obrigada a cumprir a decisão judicial, em caso de descumprimento terá que pagar uma multa no valor de R$ 10 mil por caso. Tudo indica que o processo de Maricá vai ocorrer da mesma forma e em breve a exigência no atendimento será aplicada também no município˜, explicou Lopes.

Contas altas


Além da falta de energia, moradores também enfrentam problemas com os valores cobrados nas contas de luz. A pensionista Erika Francisco de Lima, relatou que trocou toda a fiação da casa, por sugestão de técnicos da Enel, com o objetivo de diminuir a conta que já chegava ao valor de R$ 500, mas nada mudou. “Eu não pagava mais de R$ 200 por conta, mas de uns tempos para cá os valores têm se tornado cada dia mais abusivos, mesmo eu diminuindo o meu consumo de energia. Cheguei a fazer um empréstimo de R$ 2.500 só para trocar a fiação da minha casa, com a promessa de que a minha conta iria reduzir, mas nada disso aconteceu, pelo contrário, as contas vieram mais altas nos últimos dois meses”, desabafou. Erika ainda relatou que ganha por mês R$ 3 mil e que está sendo obrigada a gastar mais dinheiro com a conta de luz do que com a comida para passar o mês.
Em resposta, representantes da Enel, informaram que para melhorar o atendimento no município são realizadas inspeções com helicópteros, vistorias com carro termovisor e que há uma equipe multidisciplinar e monitores de ramais prontos para atender à demanda da população. Ao todo, desde o início do ano, já foram realizados mais de 11 mil atendimentos na região, entre podas na rede elétrica e problemas de fiação. Eles ainda alegaram que estão investindo em tecnologia para melhorar o atendimento à população e que todos os problemas apresentados pela população serão levados aos responsáveis da empresa.

Deputada participa de audiência na Aneel e na Câmara Federal

Audiência agora na Aneel em Brasília para tratar da fiscalização das concessionárias Enel e Light. A deputada Zeidan, como presidente da CPI e o deputado Welberth Rezende, da Comissão de Minas e Energia participaram da reunião.” Vamos acompanhar o processo de convênio da Aneel com a Agernesa, acompanhar as multas e penalidades aplicadas às duas concessionárias para que efetivamente possam respeitar os consumidores. Falta transparência nas leituras dos relógios e nas nossas contas. As equipes para reestabelecimento da energia quando interrompida não têm suporte suficiente para atender a população. Estamos juntos nessa luta!! A Aneel se comprometeu a fazer comunicação constante com a CPI e participar do processo conosco estabelecendo um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para, em conjunto com a Defensoria Pública e o MP, agirmos no sentido de regular as duas distribuidoras”, relatou.

A Deputada Zeidan esteve também em audiência na Câmara Federal onde foi convidada a apresentar os trabalhos como Presidente da CPI da Enel e Light na Alerj. “Precisamos firmar um convênio da Aneel com Argenesa órgão controlador do Estado. Precisamos rever as tarifas, a transparências nas contas do que efetivamente pagamos e a lisura na leitura dos relógios, indecifráveis para nós cidadãos. É urgente que os serviços ganhem rapidez quanto a regularização da energia quando há interrupção. E respeito aos consumidores quanto aos TOIs e as multas. Rever a tarifa social para isenção de pagamento garantido em Lei. Essa luta é nossa!! Da reunião na CPI participaram os deputados Max Lemos, Felipe Neto, Welberth Rezende e Gustavo Shmitt. A audiência que contou com a presença da Aneel, da Enel e da Light terminou com encaminhamentos tirados pela Deputada Zeidan pela CPI e o deputado federal Áureo Ribeiro da Comissão de Defesa do consumidor”, finalizou.

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Audiência agora na Aneel em Brasília para tratar da fiscalização das concessionárias Enel e Light. A deputada Zeidan, como presidente da CPI e o deputado Welberth Rezende, da Comissão de Minas e Energia participaram da reunião.” Vamos acompanhar o processo de convênio da Aneel com a Agernesa, acompanhar as multas e penalidades aplicadas às duas concessionárias para que efetivamente possam respeitar os consumidores. Falta transparência nas leituras dos relógios e nas nossas contas. As equipes para reestabelecimento da energia quando interrompida não têm suporte suficiente para atender a população. Estamos juntos nessa luta!! A Aneel se comprometeu a fazer comunicação constante com a CPI e participar do processo conosco estabelecendo um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para, em conjunto com a Defensoria Pública e o MP, agirmos no sentido de regular as duas distribuidoras”, relatou.

A Deputada Zeidan esteve também em audiência na Câmara Federal onde foi convidada a apresentar os trabalhos como Presidente da CPI da Enel e Light na Alerj. “Precisamos firmar um convênio da Aneel com Argenesa órgão controlador do Estado. Precisamos rever as tarifas, a transparências nas contas do que efetivamente pagamos e a lisura na leitura dos relógios, indecifráveis para nós cidadãos. É urgente que os serviços ganhem rapidez quanto a regularização da energia quando há interrupção. E respeito aos consumidores quanto aos TOIs e as multas. Rever a tarifa social para isenção de pagamento garantido em Lei. Essa luta é nossa!! Da reunião na CPI participaram os deputados Max Lemos, Felipe Neto, Welberth Rezende e Gustavo Shmitt. A audiência que contou com a presença da Aneel, da Enel e da Light terminou com encaminhamentos tirados pela Deputada Zeidan pela CPI e o deputado federal Áureo Ribeiro da Comissão de Defesa do consumidor”, finalizou.

Foto: paulo sérgio polônio

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