Os programas de suporte econômico, implementados em tempo recorde pela Prefeitura de Maricá, já colocam a cidade como um raro exemplo de sucesso no enfrentamento às consequências econômicas da pandemia. As iniciativas se assemelham à de países que estão se saindo melhor, como a Alemanha, e os resultados permitem estabelecer esse paralelo – guardadas as devidas proporções – com segurança. É o caso do Programa de Amparo ao Emprego (PAE), através do qual o município paga um salário mínimo a cada empregado de empresas da cidade (com até 49 funcionários, o que abrange 90% do total).
Se na Alemanha, que também paga parte do salário dos funcionários das empresas, a taxa de desemprego está em 4%, no município a indicação do Cadastro Geral de Empregos do Ministério do Trabalho mostra a cidade, pelo segundo mês consecutivo, com resultado neutro ou positivo. Ou seja, as medidas trouxeram estabilidade social efetiva em um ambiente de suspensão das atividades econômicas.
Apenas com o PAE, a cidade conseguiu manter até 2 mil empregos formais e pelo menos 200 empresas abertas, em troca de não serem feitas demissões. Isso no período mais crítico da pandemia. O mesmo sucesso não é visto nos EUA. O país, que não adotou medida nesse sentido, tem índice de 14,7%.
O diagnóstico comparativo é do economista e professor associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mauro Osório, um especialista na área. A receita do acerto é simples: “Fazer o que precisa ser feito que é política de isolamento sem gerar desemprego. Com isso, você preserva vidas e ao mesmo tempo mantém a economia estruturada”, avalia Osório, que também é doutor em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da UFRJ e aponta a agilidade no uso da moeda social como parte do sucesso.
“Ao contrário do governo federal, Maricá já tinha o cadastro do programa Renda Básica de Cidadania. Tanto deu resultado que em maio não teve queda de emprego, e sim, teve um pequeno crescimento”, afirmou, referindo-se à política de usar a moeda social local, a Mumbuca, para reter o dinheiro transferido girando a economia da cidade e ao modelo de cadastramento replicado nas novas iniciativas.
O resultado de Maricá se destaca também no cenário estadual. De acordo com o Caged, em maio Maricá ocupou a 5ª melhor posição entre os 92 municípios e a liderança entre cidades com mais de 100 mil habitantes e sem alto índice de informalidade. No acumulado do ano, a variação na cidade foi de -0,4%, para -5% no estado e cerca de -2,9% do país.
Quem recorreu ao PAE se viu aliviado com o suporte chegando no momento exato. É o caso do proprietário de uma lanchonete no Centro da cidade, Rodrigo Pereira, de 36 anos. “Essa pandemia pegou todo mundo de surpresa. Para mim, ajudou muito porque tenho quatro funcionários e sem o PAE seria difícil continuar com o estabelecimento em funcionamento”, avaliou ele, que cadastrou sua folha salarial no site do programa.
Funcionária da mesma lanchonete há cinco anos, Miralda Cruz, de 57 anos tem avaliação similar. “Se ele (o proprietário) não tivesse conseguido o benefício, seria complicado encontrar um novo emprego no comércio por conta da minha idade. Daqui a pouco estou me aposentando e as pessoas ficam receosas em contratar idosos. No período pós-pandemia os empregos vão ficar mais difíceis. Na minha opinião, esse auxílio beneficiou todo mundo, quem emprega e quem é empregado”, analisou.
Além do PAE, a Prefeitura implantou outras iniciativas que, combinadas, também robusteceram o enfrentamento aos efeitos da pandemia e sustentam o papel de destaque positivo da cidade. Através do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), 20 mil pessoas, entre profissionais liberais, MEIs, autônomos e principalmente trabalhadores informais, recebem o auxílio de um salário mínimo mensal. Implementado em abril, o programa acabou de ganhar uma extensão por mais três meses.
O PAE e o PAT se somam à extensão da duração do crédito ampliado de 300 Mumbucas (equivalente a R$ 300) para as 40 mil pessoas beneficiadas no programa Renda Básica de Cidadania, atualmente o maior do mundo em abrangência e eficiência, representando uma injeção mensal de R$ 12 milhões na economia local graças à moeda social. Como o objetivo das medidas foi o de ampliar a possibilidade de suporte, os cadastros feitos de forma digital não impediram que um beneficiário do RBC eventualmente se candidatasse ao PAT.
Fechando a relação de políticas de suporte, o Fomenta Maricá concede crédito facilitado a empresas da cidade, independentemente de estarem ou não associadas ao PAE, com juros de 0% a 3% e carência de seis meses para começar a pagar as parcelas. Até o momento, foram concedidos créditos de em torno de R$ 7 milhões em operações fechadas com recursos do Fundo Soberano de Maricá (uma das finalidades do fundo).
“O pacote econômico que produzimos para proteção à economia local tem seus efeitos comprovados a partir dos resultados que já começamos a obter”, atesta o responsável pela secretaria de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria e Portos, Magnum Amado.
Fotos: Clarildo Menezes e Evelen Gouvêa